1.Identificação do Titular do domínio www.ecocactus.pt

 

O site www.ecocactus.pt (também designado ecocactus.pt, site ou página) é propriedade da Ecocactus, Lda, com sede na Rua da Liberdade, nº 61, 2705-231 Colares, Sintra, com o NIF 513 359 389 e sob esse número matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, de ora em diante designada por Ecocactus. e tem o objetivo de promoção, divulgação e comercialização de bens e serviços e, actualmente, o acesso gratuito à mesma é facultado aos utilizadores que aceitem estes Termos e Condições (T&C).

A Ecocactus reserva-se o direito de alterar a natureza desta relação em qualquer momento e proceder a uma revisão periódica dos T&C. Os utilizadores que não cumpram os T&C verão o seu acesso bloqueado e podem ficar, permanentemente, proibidos de utilizar a página. Os utilizadores devem consultar estes T&C periodicamente. Ao utilizar a página, posteriormente à publicação de alterações aos referidos T&C, está a concordar com todas essas alterações mesmo que não as tenha visto.

Para qualquer esclarecimento relacionado com o presente site, ou com os presentes Termos e Condições, a Ecocactus pode ser contactada nomeadamente através dos seguintes meios:

            - Endereço de correio eletrónico: geral@ecocactus.pt;

            - Endereço Postal: Ecocactus, Lda, Rua da Liberdade, nº 61, 2705-231 Colares, Sintra;

            - Telefone: 215 893 778

 

 

2. Âmbito e Objecto dos Termos e Condições

Os presentes T&C, aplicam-se aos utilizadores do site www.ecocactus.pt e a quaisquer operações e transacções, de natureza comercial ou outras, realizadas neste site. 

A navegação no site, bem como a compra de qualquer produto através do mesmo, implica a aceitação dos presentes T&C pelo Utilizador e pelo Cliente.

A Ecocactus reserva-se no direito de alterar os T&C sem aviso prévio, sendo essas alterações publicadas na área de Termos e Condições em www.ecocactus.pt.

As presentes condições regem-se pelo Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, e aplicam-se a todas as transacções de comércio electrónico, nomeadamente encomenda, entrega e pagamento dos bens.

 

3. Informação sobre conteúdos

 

A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos do site www.ecocactus.pt sem autorização prévia escrita concedida pela Ecocactus é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

A Ecocactus reserva-se no direito de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibida a introdução de links do presente site, independentemente do fim pretendido, sem autorização prévia da Ecocactus. A utilização do domínio www.ecocactus.pt com fins abusivos, e sem autorização prévia, é susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da Ecocactus. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a www.ecocactus.pt, informamos que a Ecocactus não tem qualquer responsabilidade, nem sobre a proveniência da página, nem sobre os conteúdos neles inscritos.

Foram efectuados todos os esforços para que a informação aqui apresentada se encontre isenta de erros tipográficos e sempre que estes ocorram, a Ecocactus procederá logo que possível à respectiva correcção.

As fotografias e imagens apresentadas no site são meramente ilustrativas. Como tal, a Ecocactus recomenda que o Cliente consulte a descrição detalhada do produto de modo a obter a informação completa acerca das respectivas características.

A Ecocactus não é responsável, directa ou indirectamente, por qualquer informação, conteúdo, afirmações ou expressões que constem nos textos dos artigos comercializados no site ecocactus.pt.

No caso da informação apresentada não corresponder às reais características do produto, assiste ao Cliente o direito à resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis.

Todo o site Ecocactus está escrito segundo o anterior acordo ortográfico.
 

4. Propriedade Intelectual
 

O site ecocactus.pt, bem como todo o seu conteúdo, estão protegidos no âmbito da Lei da Propriedade Intelectual, em particular pelos direitos de autor e pela propriedade industrial.

Qualquer utilização, reprodução ou menção total ou parcial dos seus conteúdos são proibidos, constituindo um crime quando efectuadas sem a autorização prévia da Ecocactus.

A utilização do domínio www.ecocactus.pt ou de links para o mesmo com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser susceptível de recurso aos meios legais competentes por parte da Ecocactus. 

A Ecocactus, descarta qualquer responsabilidade sobre a colocação abusiva de links para o domínio ecocactus.pt noutras páginas, sobre a proveniência dessas páginas e sobre os conteúdos neles inscritos.

 

5. Responsabilidades

 

Todos os produtos comercializados no site ecocactus.pt encontram-se em conformidade com a legislação portuguesa.

A Ecocactus declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao Cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar.

A Ecocactus não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos Utilizadores e Clientes.

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5.1. Erros tipográficos

 

Embora façamos todos os esforços para fornecer informações precisas, podem ocorrer imprecisões ou erros, incluindo informações de preços e especificações do produto. No caso pouco provável de um erro tipográfico, a seu critério, entraremos em contacto consigo para obter instruções antes do envio ou cancelar o seu pedido e para o notificar do cancelamento. A Ecocactus reserva-se no direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, inclusivamente após uma encomenda ter sido apresentada. Todo o site Ecocactus está escrito segundo o anterior acordo ortográfico.

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5.2. Rescisão

 

A Ecocactus pode, a seu exclusivo critério, rescindir ou suspender o acesso a toda ou a parte do site, por qualquer motivo sem limitação, na violação dos presentes T&C. Caso estes T&C sejam rescindidos, as restrições em matéria de materiais exibidos no site, as representações e garantias, indemnizações e limitações de responsabilidade estabelecidas nestes T&C mantém-se em vigor.

5.3. Comentários, reclamações e questões

 

Agradecemos os seus comentários, no entanto, quaisquer comentários, ideias, notas, mensagens, sugestões ou outras comunicações enviadas, são e permanecem propriedade exclusiva da Ecocactus, e podem ser usadas de qualquer forma, incluindo reprodução, divulgação e publicação, sem direito a compensação para o utilizador. Em caso de dúvida ou reclamações sobre violações dos presentes T&C agradecemos que entre em contacto connosco.

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5.4. Limitação de responsabilidade

 

A Ecocactus não declara nem concede garantias de qualquer espécie, expressas ou implícitas, quanto à (1) operação da página, (2) qualidade, exactidão, integridade ou validade de quaisquer materiais, ou informações, conteúdo, materiais ou produtos incluídos, ou (3) se as funções da mesma são estáveis ou livres de erros, ou que os defeitos são corrigidos, incluindo, mas não limitado a, garantias de propriedade, implicando garantias de comercialização ou adaptação a um propósito em particular. A Ecocactus não é responsável por erros de impressão ou tipográficos. Como utilizador, concorda expressamente que a utilização da ecocactus.pt é feita por sua conta e risco.

 

6. Compromisso e obrigações dos utilizadores e clientes

 
Nenhum menor de 18 anos deve utilizar o site sem o consentimento dos seus pais ou tutor legal. Incentivamos todos os pais e tutores legais a controlar o uso da Internet pelos seus filhos. A utilização do site por qualquer Utilizador implicará que este tem mais de 18 anos de idade.

Os utilizadores do site ecocactus.pt comprometem-se a cumprir os presentes T&C e respeitá-los. A utilização do site implica a aceitação das seguintes regras de conduta genéricas:

    - É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública;

    - Não utilizar identidades falsas;

    - Garantir a máxima correcção dos dados pessoais e moradas para que a Ecocactus possa processar devidamente encomendas feitas online;

O Utilizador e Cliente é responsável pela exactidão e veracidade dos dados comunicados à Ecocactus.

Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

A Ecocactus reserva-se o direito a eliminar a conta do Utilizador que concretize alguma destas situações. 
O Cliente é responsável pela veracidade dos dados fornecidos e compromete-se a informar de imediato a Ecocactus quaisquer alterações aos mesmos.

A Ecocactus declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no acto de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo Cliente.

O Utilizador e/ou Cliente concorda que não: (i) transmite via, ou através do site quaisquer informações, dados, texto, arquivos, links, software, chat, comunicação ou outros materiais, que são ou possam ser considerados ilegais, prejudiciais, ameaçadores, abusivos, ofensivos, difamatórios, vulgares, obscenos, racistas ou etnicamente odiosos ou de outra forma censuráveis; (ii) tenta transmitir qualquer "vírus", "cavalo de Troia", outro software ou dispositivo de destruição ou interrupção; (iii) de forma intencional ou não, viola qualquer lei, estatal, local, nacional ou internacional aplicável, incluindo, mas não limitado a, quaisquer regulamentos exigidos legalmente, enquanto estiver a utilizar ou a aceder ao site ou em relação à sua utilização do mesmo, de qualquer forma; e (iv) invade a privacidade ou viola qualquer direito pessoal ou de propriedade (incluindo direitos de propriedade intelectual) de qualquer pessoa ou entidade.

 

7. Utilização, privacidade e protecção de dados

 

A Ecocactus preocupa-se com as questões de privacidade dos seus clientes. Para saber mais sobre como protegemos as informações dos clientes, consulte a nossa Política de Privacidade.

A utilização e tratamento de dados pessoais recolhidos no site ecocactus.pt, é efectuada no estrito cumprimento da Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, e é da responsabilidade da Ecocactus.

A Ecocactus garante a segurança, privacidade e confidencialidade dos dados pessoais e de outra natureza fornecidos pelos seus Utilizadores no acto do registo, da encomenda e/ou do pagamento indirecto através de transferência bancária, destinando-se os mesmos à utilização pela Ecocactus nos respectivos processamentos de encomendas e facturação.

Salvo oposição do Utilizador/Cliente, os dados e informações fornecidos podem ser utilizados pela Ecocactus para fins promocionais, publicitários e/ou de marketing, sendo tratados informaticamente e guardados na base de dados da Ecocactus.

Os dados necessários à realização do pagamento directo com cartão de crédito, através do Paypal e/ou outras plataformas de pagamento online, bem como a selecção a estes inerentes serão da responsabilidade das respectivas plataformas ao abrigo dos seus termos e condições de utilização. A Ecocactus não tem qualquer acesso, responsabilidade, monotorização, garantias nem controlo dos dados do Cliente no processo de pagamento através das referidas plataformas.

É da responsabilidade do Cliente informar-se dos Termos e Condições de utilização das plataformas de pagamento disponíveis no site ecocactus.pt, através dos canais fornecidos pelas respectivas entidades.

A Ecocactus não comercializará nem partilhará a sua base de dados de Utilizadores com terceiros.

A Ecocactus proporciona aos seus Clientes/Utilizadores diferentes modos de contacto e pagamento para aquisição e/ou requisição de artigos e/ou serviços. É sempre possível ao Cliente tratar de todo o processo por contacto directo por email e pagamentos por transferência bancária. A Ecocactus ainda disponibiliza a possibilidade de compra online e seus respectivos pagamentos directos através de sites/plataformas para esse efeito, através de cartões de crédito ou sistema Paypal. Neste processo, o Cliente está sujeito às exigências e requisitos desses sites e seus termos e condições, sem que a Ecocactus seja responsabilizada.

O Cliente aceita e concorda que sejam fornecidos o acesso a estas ferramentas opcionais, “como elas são” e “conforme a disponibilidade” sem quaisquer garantias, representação ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. A Ecocactus não se responsabiliza de forma alguma pelo seu uso de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer uso destas ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por conta e risco do Cliente, que deverá se familiarizar e aprovar os seus Termos e Condições.

Podemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas, recursos e plataformas). Tais recursos e/ou serviços novos também devem estar sujeitos a esses Termos e Condições.

 

7.1. Cookies

 

A Ecocactus utiliza os cookies para aperfeiçoar a sua experiência de compra e navegação no site. Para saber mais como utilizamos os cookies, consulte a nossa Política de Cookies.

Se não desejar receber cookies, pode configurar o seu computador para o avisar sempre que receber um cookie ou desactivar todos os cookies através do seu programa de consulta (Internet Explorer ou Netscape Navigator). (Consulte o menu de Ajuda do seu programa de consulta para saber qual a forma correcta de alterar ou actualizar os cookies). Se desactivar os cookies, poderá não conseguir aceder a algumas das funções acima indicadas. 

 

7.2. Links

 

A Ecocactus não é responsável pelo conteúdo de quaisquer páginas não associadas que podem estar ligadas a, ou a partir da sua página. Estes links são facultados apenas para sua conveniência e o acesso aos mesmos é da sua responsabilidade.

Qualquer acesso a outra página independente da ecocactus.pt, não implica controlo sobre o conteúdo da mesma. Além disso, um link de acesso a outra página, não significa que a Ecocactus assume ou aceita qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou o uso dessa página.

Em nenhuma circunstância, qualquer referência a qualquer terceiro, entidade, produto ou serviço de terceiros pode ser interpretada como uma aprovação ou admissão dos mesmos por parte da Ecocactus.

 

7.3. Segurança informática

 

É da inteira responsabilidade do Utilizador/Cliente garantir que o computador que está a utilizar se encontra-se adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Neste sentido é recomendável que tenha sempre em conta as seguintes recomendações de segurança:

- Não utilize computadores públicos para introduzir dados pessoais, como por exemplo números de cartão de crédito ou qualquer informação bancária,

- Salvaguarde a confidencialidade dos seus dados pessoais;

- Limpe regularmente a cache (ficheiros temporários) do seu computador,

- Apague informação privada do disco do seu computador.

- Utilize sempre um antivírus actualizado no seu computador;

- Certifique-se que o seu sistema operativo está actualizado. Caso tenha o sistema Windows, utilize as actualizações automáticas, as quais ajudam a corrigir possíveis falhas de segurança que possam existir.

- Utilize software de protecção  habilitado.

 

8. Processo de realização de encomenda online

 

A Ecocactus proporciona aos seus Clientes/Utilizadores diferentes modos de contacto e pagamento para aquisição e/ou requisição de artigos e/ou serviços.

É sempre possível ao Cliente tratar de todo o processo por contacto por correio electrónico e pagamentos por transferência bancária.

A Ecocactus também disponibiliza a possibilidade de compra online e seus respectivos pagamentos directos através de sites/plataformas – ferramentas opcionais - para esse efeito, através de cartões de crédito ou sistema Paypal. Neste processo, o Cliente está sujeito às exigências e requisitos desses sites e seus termos e condições, sem que a Ecocactus seja responsabilizada.

O preço total dos produtos, IVA e outros impostos ou taxas, custos de transporte, despesas postais ou de entrega ou quaisquer outros encargos aplicáveis, constam da factura proforma e/ou email de confirmação de pedido de encomenda.

A validação do pedido de compra implica que o Cliente tomou conhecimento e aceita, de forma expressa, os presentes Termos e Condições, disponíveis para consulta no site www.ecocactus.pt.

Os dados registados pela Ecocactus constituem prova do conjunto de transacções efectuadas entre a Ecocactus e o Cliente.

Os produtos e preços publicados são exclusivos para as compras efectuadas neste site, e cuja entrega se realize no distrito de Lisboa, e estão sujeitos a alterações de acordo com disponibilidade de stock em fornecedores, excepto artigos comprados directamente – via Paypal ou outras ferramentas semelhantes – com entrega ao Cliente, ao qual acrescem portes de envio válidos para Portugal Continental (para outras regiões ou países os custos de entrega são variáveis e calculados de acordo com a tipologia dos produtos, quantidades, peso e modo de expedição).

As informações disponibilizadas à Ecocactus são para registo de encomenda e dados fiscais de faturação ao Cliente.

O Cliente processa o seu pedido de encomenda ou serviço através das páginas disponibilizadas de “Contacto” e/ou “Formulário de orçamento C.E.”, referindo apenas os dados necessários ao processo de facturação (factura proforma, factura e recibo) e dados de entrega da encomenda e/ou prestação de serviço.

Qualquer outra informação ou dados necessários serão tratados por correio eletrónico entre o Cliente e a Ecocactus, Lda.

Após a encomenda, o Cliente será contactado preferencialmente por correio eletrónico confirmando a recepção de pedido de encomenda juntamente com as instruções para pagamento por transferência bancária ou depósito bancário (com informações adicionais relevantes e/ou através de factura proforma).

Após confirmação do pagamento da compra efectuada, a Ecocactus dará início ao processo de expedição da mercadoria. A data prevista da respectiva entrega será devidamente comunicada ao Cliente através de correio eletrónico.

O processo de compra directa recorrendo a ferramentas opcionais – serviço Paypal e/ou pagamento por cartão de crédito – inicia imediatamente, após a recepção de validação de compra das referidas plataformas, o processo de encomenda e sua correspondente entrega.

O Cliente será contactado via correio electrónico para confirmação de recepção da encomenda e informações adicionais.

 

9. Prazos e disponibilidade de produtos das encomendas online

 

Os produtos apresentados em ecocactus.pt, estão sujeitos à disponibilidade e quantidade do stock existente.

A Ecocactus apenas processa uma encomenda efectuada por um Cliente após a confirmação do respectivo pagamento, pelo que a Ecocactus não pode garantir a disponibilidade dos artigos até ao início do mencionado processamento.

O prazo de entrega varia consoante os produtos a entregar e é apresentado ao Cliente no processo de encomenda, antes do pagamento dos produtos.

10. Entrega das encomendas online

 

A Ecocactus dispõe de um Posto de Recolha em Lisboa, situado na Av. De Madrid, 19 A/B, com um horário de recolha nos períodos das 10h00 às 15h00.

Caso o Cliente opte pela opção de recolha, não serão cobrados portes de envio.

 

A Ecocactus prevê a realização da entrega dos produtos encomendados, na morada indicada pelo Utilizador para o efeito, em prazo definido e informado na factura proforma após confirmação do pagamento da encomenda online por parte da entidade bancária.

As entregas são efectuadas nos dias úteis, no período compreendido entre as 09h00 e as 18h00. Mediante pedido do Utilizador, e dependendo dos artigos encomendados, poderá ser verificada a viabilidade de agendamento da entrega noutros horários e dias, existindo a possibilidade deste serviço ter um custo adicional, que será devidamente indicado ao Cliente.

Os custos da entrega dos produtos comprados em ecocactus.pt fora do distrito de Lisboa são variáveis e calculados de acordo com a tipologia dos produtos, quantidades, peso e modo de expedição.

Na eventualidade de um dos produtos encomendados não estar disponível em stock, a Ecocactus entrará em contacto com o cliente por correio electrónico ou telefone, a partir da data do pagamento do pedido, de modo a informar novo prazo de entrega. A Ecocactus poderá sugerir ao Utilizador a escolha de um produto com qualidade e preço equivalentes em substituição do produto indisponível. Em caso de recusa por parte do Utilizador/Cliente, a Ecocactus procederá ao reembolso do valor pago pelo produto.

 

11. Cancelamentos, trocas e devoluções

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As condições e termos seguintes são apenas aplicáveis em compras realizadas em www.ecocactus.pt em modo de pagamento directo.

Nos termos do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004 de 7 de Janeiro (com as alterações conferidas pelo Decreto-Lei n.º 62/2009, de 10 de Março e pela Lei n.º 46/2012, de 29 de Agosto), relativa ao comércio electrónico, a Ecocactus reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda, sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores da Ecocactus bem como no na eventualidade da proposta contractual chegar deformada ao seu destino e o erro incidir sobre um elemento essencial do contracto. 

A Ecocactus desde já informa que poderá reter o reembolso até ter recebido os bens devolvidos, ou até que o Cliente apresente prova do envio dos bens, consoante o que ocorrer primeiro. 
Todos os artigos serão verificados à chegada ao nosso serviço e só serão aceites para troca ou devolução, aqueles que respeitarem as condições de devolução.

Nos termos do artigo 10º do Decreto-lei n.º 24/2014, de 14 de Fevereiro, o Cliente tem direito a resolver o contracto, sem que para tal tenha que invocar qualquer motivo, ou lhe sejam imputados quaisquer custos. A comunicação da resolução deverá ser efectuada pelo Cliente à Ecocactus através do envio por correio electrónico, ou por qualquer outra forma inequívoca, do modelo de formulário de livre resolução. O exercício do direito de livre resolução deverá ocorrer nos 14 dias contados do dia em que o próprio, ou terceiro por si indicado (excepto o transportador), adquira a posse física dos bens ou, caso a compra verse sobre vários artigos, do dia em que o próprio, ou terceiro por si indicado (excepto o transportador), adquira a posse física do último bem.

Perante a resolução supra identificada, a Ecocactus reembolsará o Cliente de todos os pagamentos por este efectuados, incluindo os custos da entrega, excepto se a modalidade de entrega por si selecionada for mais onerosa que a proposta pela Ecocactus. O reembolso das quantias pagas pelo Cliente, ocorrerá nos 14 dias posteriores àquele em que a Ecocactus tenha sido informada da resolução contractual, e será efectuado através do mesmo meio de pagamento que aquele tenha utilizado na transação inicial.

O Cliente dispõe do prazo de 14 dias, contados da data em que comunicou a resolução do contrato, para efectuar a devolução ou entrega dos bens à Ecocactus ou a terceiro por esta indicada.

Enquanto os bens não forem recebidos, ou o Cliente não faça prova da sua devolução, a Ecocactus poderá reter o reembolso das quantias despendidas pelo Utilizador.  

O Cliente deverá conservar os bens de modo a poder restitui-los à Ecocactus nas devidas condições de utilização, com todos os seus componentes e acessórios podendo, com o devido cuidado, inspeccionar e manipular o bem.

O Cliente tem de suportar na íntegra os custos da devolução dos bens em caso de exercício do direito de livre resolução do contrato. No caso da devolução de bens que pela sua natureza não possam ser devolvidos normalmente pelo correio, o Cliente tem de suportar os custos diretos da referida devolução que são associados aos custos de envio. 

Nos casos de compras de artigos e/ou serviços por contacto via correio electrónico e pagamento por transferência bancária, a informação será descrita nessas conversações.

                                                                                                          

Reembolso:
 

No caso de devolução de um produto adquirido na Eco-Loja online, nos termos e condições acima previstos, a Ecocactus reembolsará o Cliente do preço correspondente aos artigos comprados no prazo máximo de 14 dias após a devolução e através do meio de pagamento utilizado pelo Cliente no acto da compra em situações nas quais o Cliente exerça o seu direito de livre resolução do contracto realizado.
Por outro lado, caso não seja possível satisfazer a encomenda online por outros motivos, como a indisponibilidade de stock (seja ela temporária ou definitiva), a Ecocactus reembolsará o Cliente num prazo máximo de 30 dias.

O reembolso é efectuado pelo mesmo meio de pagamento de acordo com a vontade manifestada pelo Cliente.

 

12. Legislação Aplicável

 

Todas as compras efetuadas no site www.ecocactus.pt encontram-se sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das Condições Gerais de Contratação e Utilização será submetido ao Tribunal português competente. 
Caso o Cliente se encontre fora de Portugal Continental, a Ecocactus desde já informa que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os Tribunais Portugueses. 
As presentes Condições Gerais de Contratação e Utilização foram actualizadas no dia 26 de Maio de 2017.